Varican

23.08.2000

A Maior Corrupção: "Privatizações"


Adriano Benayon*


Com tradicional comedimento mineiro, o governador Itamar Franco definiu como endêmica a corrupção que grassa no espaço político do País. Ela é mais que isso. É sistêmica, inerente ao modelo econômico-político. Estende-se a todas as áreas, mas é nas "privatizações" que atinge o ponto culminante. Nessa categoria há que incluir os bancos privados que teriam de ter sido estatizados, porque saneados com dinheiro público, e foram entregues graciosamente a grandes bancos privados, muitos estrangeiros. 

O caso mais absurdo de todos é o da Vale Rio Doce ( CRVD ). Há fatos novos sobre ela. O cartel mundial da mineração prossegue fazendo novas aquisições. Agora houve a da North Ltd., Austrália, pela Rio Tinto Zinc ( RTZ ), britânica. Com isso, esta fica com a Robe River e a Iron Ore Co. of Canada. A RTZ já controlava, na Austrália, a Hammersley, que produz 14% do minério de ferro no Mundo. Outros membros do cartel ( Anglo-American, Gencor e Billiton ) estão em ação. Em julho, a última adquiriu, por US$ 327 milhões, 7,7% das ações com direito a voto da CRVD, ao comprar 2/3 do Sweet River Fund, detentor de 11,6% da Valepar, a holding que controla a Vale. 

O Bradesco e a Previ vão vender suas participações na CSN a Steinbruch, por US$ 1 bilhão, e comprar dele ações da CRVD, por US$ 500 milhões. O "empresário", endividado com o Bank of América e com o Citibank, tenta captar mais junto a bancos estrangeiros, além de US$ 300 milhões no BNDES. Este repassaria a bancos privados parte disso, para que estes a emprestem a Steinbruch. O BNDES dá de ganhar aos "privados" em detrimento do País. Deveria aplicar os recursos deste em investimentos reais nas infra-estruturas econômica e social, na criação de capacidade industrial e tecnológica, no apoio a pequenas e médias empresas. A distorção vem das privatizações.

Em apenas um semestre, o primeiro de 2000, o lucro oficial da CRVD foi R$ 1,1 bilhão. Ora, o "leilão", em 1997, teria rendido ridículos R$ 3 bilhões. Na realidade, nem zero. Foi menos do que zero, pois:

a) metade daquela quantia foi liquidada, ilegalmente, com moeda podre, supostos créditos dos bancos no fundo de compensação de variações salariais do sistema de habitação;
b) os controladores ganharam subsídios da União: créditos fiscais e financiamentos do BNDES a juros favorecidos;
c) a CRVD tinha expressivos recursos em caixa e recebíveis;
d) mais de R$ 6 bilhões em reservas financeiras;
e) 50 empresas controladas e coligadas, em 27 das quais o valor da participação era R$ 3,36 bilhões, depreciado por razões contábeis;
f) a União obrigou-se a fazer pesquisa mineral com a CPRM, dando o proveito aos controladores;
g) boa parte dos "R$ 3,3 bilhões" do "leilão" eram da PREVI ( lembram-se de E. Jorge? ) e de outros fundos;
h) estes, juntos com a União, a qual então ainda ficou com 34% do capital votante, podiam assegurar que o Estado continuasse com o controle da CRVD, mas o objetivo da "privatização" foi dá-lo ao consórcio de laranjas e estrangeiros, sem que eles quase nada precisassem desembolsar. 

Portanto, para "privatizar" a CRVD, o Executivo Federal fez a União gastar ou perder um vultoso múltiplo do que ela recebeu pela "privatização". Ademais desse prejuízo, ele causou à sociedade danos incalculáveis com a entrega de:

1) jazidas minerais colossais;
2) investimentos produtivos e de infra-estrutura acumulados ao longo de 50 anos, tendo a CRVD, só de 1990 a 1996, investido US$ 2,8 bilhões;
3) estradas e portos, locomotivas, navios;
4) know how e informações técnicas acumuladas na DOCEGEO;
5) mercados;
6) crédito e conceito. A Vale do Rio Doce era inalienável, por serem seus ativos imensuráveis, e devido a seu valor estratégico, que não tem preço. Se, só para argumentar, se discutisse a avaliação, a conversa seria sobre trilhões de dólares.

Há que extrair conseqüências disso.

1) As privatizações têm de ser anuladas. As estatais têm de ser restituídas ao Estado. Os subsídios e demais favores aos beneficiários superam, em muito, o que estes despenderam, mesmo acrescido de juros.
2) A improbidade dos agentes públicos e a corrupção ativa dos "privados" não precisam ser confirmadas por outras provas que não os próprios dados das transações. Estes deixam claro que:
......a) os agentes públicos só se podem eximir da imputação de improbidade, conseguindo provar serem débeis mentais;
......b) e os "adquirentes", de sua culpa, somente demonstrando que nunca vieram ao Mundo. De resto, é vã a busca, no Brasil, de pagamentos dos segundos em benefício dos primeiros. Para encontrar esses pagamentos, haveria que quebrar o inquebrável sigilo bancário dos "paraísos fiscais".

* Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de "Globalização versus Desenvolvimento". 
benayon@linkexpress.com.br 

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