Quem Ganhou com as Privatizações ?

Varican

17 de fevereiro de 2000


Quem ganhou com as privatizações ?

Artigo publicado no Jornal do Brasil


Joaquim Francisco de Carvalho

 

O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais. Temos enormes extensões de terras férteis e clima favorável para a agricultura; possuimos gigantescas reservas de minérios de grande valor estratégico e econômico e dispomos de uma inigualável vantagem relativa, sobre outros paises de economia comparável à nossa, que são as fontes renováveis de energia, particularmente o potencial hidroelétrico. Mas nossos governantes, em vez de administrar honestamente as riquezas do país em benefício da população, são dominados e corrompidos por intermediários e promotores de negócios, que lucram com a venda do patrimônio público a grupos estrangeiros - os quais nem precisam investir muito, já que são financiados pelo BNDES. A imagem que me ocorre é a de um síndico desonesto que, sem procuração, vende os apartamentos dos moradores, lançando-os à miséria, para ganhar comissões de corretagem.

Assim, mesmo figurando entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil abriga a maior concentração de pobres e miseráveis do hemisfério ocidental, de acordo com os indicadores de distribuição de renda e índices de desenvolvimento humano, publicados pelo PNUD. Nosso país é saqueado pelos próprios governantes.

Para dar ao povo condições de se beneficiar de maneira mais justa das riquezas naturais do país, o governo deveria começar pela definição de uma estratégia coerente para a estrutura física da economia, deixando de lado as atuais políticas financeiras, monetárias e fiscais, cujos efeitos, no campo social,têm-se revelado devastadores.Mas os atuais mandatários preferem favorecer banqueiros, advogados administrativos e provedores de fundos para campanhas políticas.

As privatizações das estatais do sistema elétrico ilustram esta afirmação.A favor delas o governo argumenta que o Estado não tem recursos para expandir o sistema,e que a receita obtida serviria para abater o deficit público e liberar recursos para programas sociais, como educação,saúde pública e segurança.Mas, na realidade, o Estado, representado pelo BNDES, financiou as privatizações. E o sistema elétrico não foi ampliado ( é o mesmo que já existia ).Por outras palavras,a administração FHC entregou a grupos privados (em geral estrangeiros), sistemas altamente lucrativos, que o Estado já tinha instalado com recursos públicos. E ainda desembolsou dinheiro.

Os fatos mostram que o Brasil tem perdido muito com as privatizações. Como assinalei em artigo anterior, sob o atual governo a dívida interna saltou de R$ 58 bilhões para mais de R$ 500 bilhões, o endividamento externo passou de US$ 112 bilhõesa US$ 250 bilhões, a saúde pública, o ensino básico e a pesquisa científica carecem de recursos, o desemprego é dos maiores do mundo, o valor aquisitivo dos salários amesquinha-se e a violência é assustadora. Entretantoasremessas de lucros, que eram de US$ 750 milhões, já estão em US$ 10 bilhões, por ano.

Apesar desse descalabro, o presidente da República e seus colaboradores ( de dentro e de fora do governo ) insistem na desestatização das empresas do setor elétrico, as quais, como todos sabem, além de estratégicas, respondem por monopólios naturais. E, em sua desfaçatez, vivem a repetir que "poucas coisas neste país foram tão transparentes quanto as privatizações". Mas a verdade está bem longe das declarações oficiais. No questão do contrato para a venda parcial da CEMIG ( Companhia Energética de Minas Gerais ), por exemplo, os ex-governantes mineiros,em conluio com o BNDES e o consórcio Southern Electric, associado ao Banco Opportunity, não encaminharam à Assembléia Legislativa estadual o ponto critico do documento, qual seja, o acordo de acionistas, que permitiria ao referido consórcio controlar a empresa, mesmo tendo comprado apenas 33 % de suas ações; por sinal a um valor sub-avaliado e, como se fosse isto pouco, financiado pelo BNDES, cuja anterior diretora de privatizações tem relações de parentesco com um diretor do Opportunity, o qual, por sua vez, tinha sido presidente daquele banco estatal.

Outro caso ecabroso é o da modelagem da privatização de FURNAS, feita pelo Banco Graphus, cujo principal executivo tinha sido diretor de privatizações do BNDES.

Ainda outro escândalo, e paremos por aquí, por falta de espaço: no ano passado, o BNDES emprestou mais de metade dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ) a grupos multinacionais, em grande parte para ajudá-los a comprar nossas empresas públicas; enquanto as pequenas e médias empresas brasileiras ( que são as que mais geram empregos ), ficaram com menos de 20 %. Tudo indica quetal absurdo, que por sí só exigiria uma CPI para as privatizações, também se deva a relações promíscuas, incompatíveis com o exercício de funções públicas.


Joaquim F. de Carvalho foi coordenador do setor industrial do ministério do planejamento, vice-presidente da FINEP, diretor da NUCLEN e engenheiro da CESP. Atualmente é consultor e membro do conselho consultivo do Instituto de Estudos Estratégicos do Setor Elétrico - ILUMINA.

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