Varican

15 de abril de 2004


Esperar ou confiar?


(*)Jorge Luiz Baptista Ribeiro


No livro "A Sociedade da Confiança", Alain Pereyfitte analisa as razões do sucesso das sociedades que prosperaram com o capitalismo, mostrando a vantagem competitiva que um ambiente de negócios livre e de confiança, para celebração de contratos, representou para países como Holanda, Inglaterra e Estados Unidos. A cooperação entre estranhos, baseada na confiança mútua, num contexto de liberalismo econômico explicaria o desenvolvimento de tais sociedades.

Os ensinamentos de Pereyfitte são cruciais para se entender a crise brasileira. Enquanto a sociedade exibe nítidos sinais de estafa, ante décadas de corrupção, miséria e estagnação, os governos, um após outro, mostram-se insensíveis e incapazes de enxergar a natureza dos problemas. Iludem a sociedade prometendo o "desenvolvimento sustentado" (que equivocadamente confundem com welfare state) ao mesmo tempo em que criam um ambiente hostil aos investimentos e ao progresso sócio-econômico.

Inúmeras oportunidades foram perdidas no século XX e já estamos desperdiçando a primeira do século XXI. O Brasil precisa aproveitar a atual conjuntura mundial favorável (estima-se que os EUA crescerão 4% em 2004), para encontrar seu círculo virtuoso. E o caminho certo é o da sociedade de confiança. Confiança - e não "esperança" - é o principal requisito para os investimentos e, portanto, para o progresso.

Achar que a simples estabilização econômica com queda dos juros é suficiente para a "retomada do crescimento", nada mais é que espetáculo de estupidez, ou hipocrisia... . Juros baixos são apenas condição necessária. Ainda estamos muito longe do liberalismo econômico que pode libertar as forças produtivas existentes na criativa sociedade brasileira.

Por razões que não cabe aqui discutir, no Brasil, consagrou-se a chamada "lei de Gérson" (levar vantagem em tudo) que, embora nada tenha a ver com o famoso "Canhotinha", representa o oposto da sociedade de confiança. Não bastasse a existência de cartórios, cartéis e monopólios, à sombra de um Estado patrimonialista. As leis, de forma demagógica e paternalista, ainda protegem os inadimplentes e desonestos: paga quem quer. E a Justiça, onde se poderia tentar reparar as distorções criadas por esta má estrutura legislativa, é inacessível por seu elevado custo e ineficiência. Além disso, recentemente deu para atropelar o texto e o espírito de leis, universalmente consagradas, passando a decidir segundo interpretações de conveniência ideológica e subjetivas.

Um exemplo simples ilustra bem este ponto: o mercado imobiliário (que teria grande poder multiplicador na economia e na geração de empregos) não vinga no Brasil, entre outras razões, porque o risco é alto. Não é fácil se retomar o imóvel de quem não paga (repare-se que os juros para financiamento de veículos são menores, porque o carro fica alienado). A mesma dificuldade ocorre para a retomada de imóveis dos maus inquilinos, desestimulando potenciais investidores que poderiam se interessar em construir para alugar (neste caso, recebendo em aluguéis mensais 1% do capital investido, o que seria atrativo num cenário de juros civilizados, da ordem de 0,5% a.m.

Todos reclamam dos juros altos e dos "spreads" bancários, mas esquecem que eles refletem o risco da inadimplência que é legalmente estimulada e protegida. O resto da desgraça fica por conta das contumazes punhaladas fiscais.

Outro exemplo notório a minar a confiança dos agentes econômicos é a trapalhada dos chamados marcos regulatórios. Intervenções políticas, manipulações ideológicas, quebras de contratos e outros expedientes arbitrários não atraem investimentos, logo não geram progresso, muito menos emprego, renda, riqueza etc.

A confiança entre tais agentes, empresas, sociedade e Estado, jamais virá com esse socialismo travestido de neoliberalismo que hoje impera. A farsa torna-se flagrante em inúmeras incoerências entre o discurso e a prática, bem como em ações desastradas que corroem a credibilidade do governo. Nessa linha, pode-se citar o absurdo de apregoar a caridade como política de governo: o Fome Zero é apenas "marketing" eleitoreiro da caridade, com o aplauso cínico de uma claque ideológica, oportunista e interesseira.

Se não vejamos uns poucos "mandamentos" que fariam mais pelo país que qualquer ideologia ou boa intenção:

1. o fim do loteamento do Estado pelos militantes partidários (fala-se em mais de 21 mil nomeações no novo governo, todos recolhendo o dízimo para o partido...);

2. drástico corte de despesas públicas; redução do número de ministérios, estados e municípios etc;

3. redução dos impostos;

4. definição dos marcos regulatórios na infra-estrutura, com agências definitivamente livres da mão do governo;

5. desburocratização (a burocracia é um sinal de falta de confiança);

6. legislação e administração que protejam a propriedade privada;

7. controle da natalidade, com desestímulo à procriação das classes mais pobres;

8. educação básica de qualidade acadêmica.

Mas não dá para fazer esta omelete sem quebrar muitos ovos. E, como é politicamente incorreta à proibição de se quebrarem ovos, continuaremos nossa alegre marcha para o buraco, discutindo quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. Logo, "viva o galinheiro". Basta acusar os EUA de serem a raposa e todos ficarão com "peninha" de nós. A dura realidade é que, mesmo que 2004 apresente algum crescimento (o que não está garantido, ainda que a base de comparação com 2003 seja muito deprimida), se não mudarem os demagógicos rumos atuais e a mentalidade predominante no Brasil, a esperança que dizem venceu o medo, não será suficiente para gerar a confiança necessária ao desenvolvimento sustentado.

Concluindo: fora os preços, que nunca pararam de subir (vide contas de luz,telefone, combustíveis etc), as únicas coisas com perspectiva de crescimento

no Brasil atual são: o Estado e os impostos - junto com a corrupção e o desemprego que acarretam.


*O autor é engenheiro


Divulgação autorizada em 29/01/2004


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