Varican

28 de agosto de 2000


Por quê o Brasil não é um país de fundamentos Capitalista?


Ricardo Bergamini


Não pretendo com esse artigo esgotar todos os fundamentos técnicos e ideológicos sobre o assunto, porém desejo que seja um ponto de referência mínima para início de reflexão e de entendimento, sem dúvida, muito mais complexo e difícil.

Se desejarmos, efetivamente, construir uma nação capitalista ( na essência da palavra ), temos que conhecer e combater seu principal inimigo: a ociosidade.

A base fundamental do capitalismo está alicerçada em - trabalho e crescimento -, ou seja, vigilância diária, e luta constante, para eliminação de fatores de produção ociosos ( mão de obra, terra e capital ), sendo, dentre muitos outros, seu principal instrumento de combate, a justiça de sua política tributária, não na visão paternalista e demagógica do social, mas sim, como credo de ser o único, e exclusivo, combustível para manutenção do sistema.

Quais os seus instrumentos tributários básicos, não utilizados no Brasil?

Altas tributações das terras improdutivas – Inviabilizando quaisquer possibilidades de utilização da terra como reserva de valor, forçando, via tributação, seu uso exclusivo para fins produtivos. Consequentemente, de forma lógica, pacífica e natural, promovendo sua distribuição. Nenhum país do mundo, de fé capitalista, promoveu sua distribuição de terra por mecanismos políticos, através da criação, a exemplo do Brasil, de um inútil Ministério da Reforma Agrária, gerador natural de corrupção e conflitos. 

Altas tributações das heranças pessoais – Impossibilitando a formação de contigentes de inúteis parasitas econômicos, acumulando e estocando, de forma infinita, riquezas e rendas, com crescimento em progressão geométrica, sem terem jamais produzido coisa alguma em suas vidas. À primeira vista, para um indivíduo leigo no assunto, parece como algo injusto e arbitrário, porém no conceito capitalista, sem tal ordenamento econômica, os grupos de poder econômico serão eternos, e o pior, únicos representantes do próprio poder político, sendo sua maior distorção, a eliminação da sadia seleção natural por méritos de eficiência, e sua conseqüente possibilidade de alternância de troca de mãos do poder econômico. 

Altas tributações das pessoas físicas – Inviabilizando quaisquer possibilidades de que acionistas façam grandes retiradas das suas empresas, objetivando pagamentos menores de imposto de renda, transformando o país com um perfil decadente de "empresas falidas de empresários ricos". Cabe acrescentar não ser culpa dos mesmos, mas sim, do manicômio da legislação tributária brasileira, onde na retirada como pessoa física é tributado em 27,5 %, se deixarem os recursos na empresa transformarem-se em lucro, o tributo migrará para 55 %. Ninguém espera que nosso país tenha empresários cretinos, imbecis e débeis mentais, que não façam tal planejamento tributário legal ( anti-capitalismo ) em suas empresas. 

Baixas tributações das pessoas jurídicas - Agindo em sentido contrário ao descrito no parágrafo acima, incentivando os empresários à reinvestirem em seus negócios, bem como eliminando a irracional, injusta e imoral carga tributária, hoje incidentes sobre a produção, onde na ponta final de consumo, todos, sem distinção de renda, ou posição social, pagam as mesmas alíquotas de impostos, já rateadas nos preços de produção No conceito capitalista o tributo deverá incidir na ponta do consumo, de forma progressiva e seletiva, ou seja, baixas ou nulas tributações em produtos de primeira necessidade de consumo popular, e altas, para produtos de consumo elitista e supérfluo. 

Qual a única unanimidade universal no campo do conhecimento da economia?

Investimento = Poupança – A única e exclusiva possibilidade de uma nação promover o seu desenvolvimento é através da poupança própria. E o Brasil, na sua condição de doente terminal no campo econômico, insiste em contrariar um conceito universal e unanime. Com uma poupança global de 17 % do PIB, e dívida interna líquida de 64 % do PIB, cinicamente vendendo aos incautos uma ilusão de possibilidade de crescimento econômico.

No grave e triste momento da vida brasileira, empobrecida, não só de recursos pecuniários, mas também de homens. Quando de forma covarde temos aceitado passivamente entregar nosso sagrado destino como povo e nação ao comando de técnicos medíocres, tesoureiros e burocratas, rogo a Deus que ilumine as mentes de meus amados e fraternos amigos de luta, para refletirem sobre as palavras de Laberthonnière ( século XVIII ), atualizadíssima para os nossos dias atuais:

"A técnica só fornece meios de ação ao homem, ela emudece quanto aos fins que devem guiar nossa conduta. E mais do que nunca sentimos a necessidade de uma sabedoria para nos esclarecer sobre os fins que devemos procurar."

Para finalizar devo acrescentar ter plena convicção e consciência de que, nossa incansável luta, por profundas deformações culturais, têm muito pouco eco na vida política brasileira, haja vista que, todos os nossos mestres e sábios no campo do conhecimento econômico, sem exceção, da envergadura e cabedal de conhecimento, saber, dignidade e patriotismo dos professores: Eugênio Gudin, Mário Henrique Simonsen, Roberto de Oliveira Campos, participantes ativos de nossa vida pública brasileira, encerraram suas atividades públicas de forma triste, solitária, melancólica e desencantados, não seria eu um medíocre discípulo dos referidos mestres, que haveria de ter alguma pretensão de projetar um futuro diferente para o meu destino maldito. 

Para encerramos este artigo, nada mais coerente do que, divulgarmos um pequeno trecho do discurso solitário, apenas 10 deputados na casa, do Deputado Roberto de Oliveira Campos, em sua despedida da Câmara dos Deputados, no dia 30.01.99, comprovando "A Falência do Estado Brasileiro". Disse ele:

"Minha melancolia não provém de saudades antecipadas de Brasília, cidade que considero um bazar de ilusões e uma usina de deficits. A melancolia provém do reconhecimento do fracasso de toda uma geração- a minha geração- em lançar o Brasil numa trajetória de desenvolvimento sustentado. Continuamos longe demais da riqueza atingível e perto demais da pobreza corrigível. A melancolia vem também da constatação de nossa insuportável "mesmice". Quando cheguei ao congresso, em 1983, os temas candentes do momento eram a moratória e a recessão. Dezesseis anos depois, quando me despeço, os temas são os mesmos." 


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