O Poder do Poder Público no Brasil - Parte I

Varican

26 de dezembro de 1999



O Poder do poder público no Brasil - Parte I


Ricardo Bergamini

Prezados leitores, mensalmente ao divulgar meu relatório intitulado "Prestação de Contas do Governo FHC", em que haja comentários sobre servidores do Poder Público, é comum receber diversas manifestações de indignação de alguns leitores, prontamente perdoados, visto total desconhecimento macroeconômico sobre o assunto, haja vista que 85 % do povo brasileiro recebem informações, apenas via analfabetos do tipo "Ratinho", diga-se de passagem altamente prestigiado na corte.

Em vista do exposto resolvi preparar estudo especial sobre o tema, na certeza que, após conhecimento técnico do assunto, a minoria raivosa com meus textos, especialmente servidores públicos, na grande maioria honesta, digna, trabalhadora e dedicada, porém contaminadas por grupos fisiológico e corporativo de apadrinhados políticos. Da mesma forma que em economia a moeda má expulsa a boa, no serviço público ocorre algo parecido ou seja, o funcionário pára-quedista expulsa o bom.

Confesso não saber dizer dia, mês ou ano da mudança, porém em algum momento da vida política brasileira haverá uma ruptura radical nesse campo, com a colaboração dos próprios funcionários públicos do bem, imprescindíveis para a mudança, ou seremos definitivamente um país, não mais de primeiro, segundo ou terceiro mundo, mas sim, de outro mundo, apenas uma "Pegadinha", nesse momento a barbárie estará instalada pelo esgotamento e exaustão, já perceptíveis, da capacidade das atividades privadas manterem infinitamente privilégios criminosos para uma minoria corrupta e perdulária encastelada nos porões do poder. O momento está mais próximo do que se possa imaginar, visto que nossa fadiga econômica é muito latente.

Periodicamente desenvolverei estudos resumidos, abordando o vasto tema, para que os leitores reflitam com calma sobre os assuntos colocados, um dos mais difíceis.

Quadro Demonstrativo I Despesas com Pessoal da União, Civis e Militares -
Fonte SEAP - Base R$ bilhões. Considerando 1987 base 100

Ano Ativos Índice Inativos Índice Outros Total Índice
1987 12,5 100,0 4,6 100,0 2,6 19,7 100,0
1988 16,0 128,0 5,7 123,9 2,5 24,2 122,8
1989 19,6 156,8 6,8 147,8 3,4 29,8 151,3
1990 23,2 185,6 8,8 191,3 2,4 34,4 174,7
1991 19,7 157,6 6,8 147,8 1,8 28,3 143,6
1992 15,4 123,2 6,2 134,8 1,4 23,0 121,0
(1) 17,7 141,6 6,5 141,3 2,4 26,6 135,0
1993 17,4 139,2 11,8 256,5 1,9 31,1 157,9
1994 19,3 154,4 14,7 319,6 1,8 35,8 181,7
1995 25,6 204,8 18,2 395,6 2,8 46,6 236,5
1996 24,7 197,6 18,3 397,8 2,3 45,3 229,9
1997 24,7 197,6 18,8 408,7 1,1 44,6 226,4
1998 24,7 197,6 20,5 445,6 2,8 48,0 243,7
1999 25,7 205,6 24,0 521,7 2,6 52,3 265,5
(2) 23,2 185,6 18,0 391,3 2,2 43,4 220,3
(3) 131,1 131,1 276,9 276,9 91,7 163,2 163,2

Notas:

(1) Médias do período de 1987 à 1992;
(2) Médias do período de 1993 à 1999;
(3) Variação entre as médias dos períodos analisados (2)/(1), considerando (1) base 100

CONSIDERAÇÕES SOBRE O QUADRO DEMONSTRATIVO I

Em primeiro lugar devo fazer duas colocações:

a) Ano de 1999, valores previstos;
b) Todas as moedas existentes no período estudado foram equalizadas para base ano 94 do real, expurgando efeitos inflacionário anteriores à base 94, tendo sido utilizado o IGP-DI/FGV
Analisando o quadro acima salta aos olhos o crescimento dos gastos com pessoal da união em 165,5 % ( índice265,5 ) no período, sendo 105,6 % ( índice205,6 ) com ativos e, pasmem senhores leitores 421,7 % ( índice521,7 ) com inativos, todos com base 100 em 1987.
Observem na linha constante da média do período 87/92 nota (1) a coerência entre a variação de crescimento de gastos com servidores ativos em 41,6 % ( índice141,6 ), e dos inativos em 41,3 % ( índice141,3 ), sendo no total uma variação factível de 35 % ( índice135,0 ) no período. Fato normal, visto que os salários dos servidores públicos, ativos ou inativos, seguem as mesmas regras, como se na ativa estivessem, bem como seus salários são os mesmos, na atividade ou na inatividade. Espero ter ficado bem claro que a simples movimentação da atividade para a inatividade não poderia gerar acréscimos dos gastos totais com pessoal. Outra observação na mesma linha da nota (1) seria quanto aos gastos anuais médios de R$ 17,7 bilhões com ativos ( 73,1 % ) e, R$ 6,5 bilhões com inativos ( 26,9% ). Uma relação de 2,72

Agora observem na linha constante da média do período 93/99 nota (2) a incoerência entre a variação de gastos com servidores ativos em 85,6 % ( índice185,6 ) e, inativos em 291,3 % ( índice391,3 ), usando a mesma base 100 de 87. Outra observação gritante dentro da mesma linha da nota (2) seria quanto aos gastos anuais médios de R$ 23,2 bilhões com ativos ( 56,3 % ) e, R$ 18,0 bilhões com inativos ( 43,7 % ). Uma relação de 1,29.

Já na linha constante da relação entre as médias 87/92 e a 93/99 nota (3) fica patente o escândalo, quando verificamos crescimento dos gastos médios com ativos serem de 31,1 % ( índice131,1 ) e inativos de 176,9 % ( índice276,9 ), comparando o período 93/99, em relação ao período 87/92. Não haveria nenhuma explicação atuarial ou técnica sobre tal distorção visto que, se houvesse apenas passagens de ativos para inatividade, o volume de gastos totais não se alteraria. Então como explicar o vultoso acréscimo da média de gastos com inativos, saindo de R$ 6,5 bilhões no período de 87/92 para, R$ 18,0 bilhões no período de 93/99 ?

Acredito que quaisquer dos leitores, mesmo com um nível médio de conhecimento da matéria, caso reflitam sobre o que estou comprovando, não teriam dúvidas, como não as tenho, de haver irregularidade nas concessões ocorridas a partir de 1993, com prováveis aposentadorias, em algum Trem-da-Alegria no período 93/99, de pessoas apadrinhadas que jamais foram funcionários do governo federal, ou com altos salários irregulares.

Para finalizar, rogo à Deus encontrar dentre os destinatários deste texto, algum grupo político, sindical, jornalístico ou do Ministério Público, com coragem em acreditar no ilustre desconhecido deste trabalho, patrocinando uma auditoria nas contas entre 1993 e 1999. Tenho certeza absoluta, com base no quadro acima, seriam encontradas diversas irregularidade nas concessões, de aposentadorias e/ou pensões, algo parecido com R$ 9,0 bilhões ao ano.


Florianópolis, 26 de dezembro de 1999

Ricardo Bergamini


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