Como ocorreu com outros setores da vida brasileira,
a tecnologia passou a ser chasse gardée dos autoproclamados
"gênios" da ciência econômica,
que se alternam no poder desde a administração
Collor. Não têm nada de cientistas esses gênios,
mas inventam e "desinventam" teorias com a maior
facildade, de acordo com instruções do FMI,
do governo americano e de banqueiros internacionais. E
dedicam metade de sua atividade "científica" a
fazer previsões sobre o que resultará da aplicação
de suas teorias. A outra metade, dedicam-na a
explicar o fracasso das previsões que tinham feito antes.
Uma de suas teorias preferidas é a dos mercados
eficientes, que respondem de forma perfeita (e rápida)
à lei da oferta e da procura. Em alguns casos,
essa preferência é simples manifestação
do wishful thinking de jovens que querem fazer carreira em
instituições financeiras. No mais das vêzes,
porém, as teorias são inventadas para
satisfazer a interesses de banqueiros expertos,
especuladores inescrupulosos e governantes desonestos.
Uma condição necessária (mas não
suficiente) para que tais teorias traduzissem fatos econômicos
e sociais da vida real, seria que todos os agentes que
compõem o mercado - do grande investidor ao mais
humilde consumidor, passando pelo anônimo poupador
de pequenas quantias - tivessem acesso pleno às
mesmas informações, apresentadas de forma
detalhada e imparcial. Ora, isso não
acontece, porque a Imprensa é manipulada e falseia
tudo, para que poderosos banqueiros e grandes investidores
exerçam livremente sua cupidez, sempre em prejuizo
dos menos informados, que - não por acaso
- constituem a massa dos pequenos consumiores e poupadores
anônimos. É por isso que ninguém fica
indignado quando o governo, a qualquer pretexto,
ceva os banqueiros com juros de agiota, ou corta as verbas
sociais. Foi igualmente por isso que o povo não
se revoltou contra o programa de privatizações,
que - examinado racionalmente, sob qualquer ângulo
- revela-se o maior peculato da história do Brasil.
Mas vejamos os atentados que os "gênios econômicos"
têm praticado contra nosso desenvolvimento científico
e tecnológico. Comecemos com a nova lei de patentes
e o projeto SIVAM, defendidos com unhas e dentes pelo então
Secretário de Assuntos Estratégicos, na
primeira fase do governo FHC. É importante notar
que o competente ex-secretário é agora
Ministro da Ciência e Tecnologia, graças a
sua credencial de economista-diplomata que, no tempo dos
governos militares, era versadoem temas econômicos
secretos. Tão secretos que até hoje ninguém
viu nenhum trabalho importante de sua autoria.
A nova lei de patentes, que substituiu o código
de propriedade industrial de 1.971, "flexibilizou"
tudo para as multinacionais farmacêuticas, sem
nenhuma contrapartida, a não ser a vaga esperança
de atrair investimentos em ativos fixose estimular a inovação
tecnológica na indústria privada nacional.
Mas, como invariavelmente acontece no governo FHC,
o resultado foi o oposto do esperado: nos últimos
5 anos, apenas 2 laboratórios investiram em novas
instalações, e nenhum investiu em tecnologia.
Entretanto, no mesmo período,
fecharam-se dezenas de instalações industriais
importantíssimas (inclusive algumas voltadas para a produção
de fármacos básicos), acabando com a fabricação
local e abrindo caminho para onerosas importações e
para a formação dos cartéis que nos impõem
preços abusivos, até pelos medicamentos mais
simples.
Quanto ao projeto SIVAM, é incrível que o
Secretário de Assuntos Estratégicos tenha-o
defendido, sem perceber que - além de pagar
mais de US$ 1 bilhão - oferecia à firma
americana Raytheon, acesso a informações
altamente estratégicas sobre a Amazônia (flora,
geologia, recursos minerais, etc.), e privava nossa indústria
aeroespacial do importante mercado gerado pelo projeto, aí
incluidos os serviços de engenharia, assistência
técnica e pesquisa industrial. O competente
estrategista "entregou o ouro ao bandido" e
ainda pagou-lhe honorários ...
Outro gravíssimo golpe contra a ciência e a
pesquisa tecnológica brasileira foi desferido pela
privatização das estatais de telecomunicações,
jogando fora o inestimável capital tecnológico
aglutinado em torno do centro de pesquisas da Embratel, em
Campinas.
O mesmo aconteceu com as empresas de eletricidade: antes
de 1.960 o sistema elétrico era privado e se caracterizava
pela baixa confiabilidade e péssima qualidade. Até
então o Brasil importava projetos, tecnologia e
equipamentos, para usinas hidroelétricas e linhas
de transmissão. No período em que foi
estatal (1960 a 1996), o sistema elétrico
brasileiro evoluiu até alçar-se à categoria
de um dos mais avançados do mundo, graças ao
potencial de investimento do Estado e, principalmente,
à sua disposição de reinvestir lucros na
formação de pessoal especializado e de financiar o
desenvolvimento tecnológico, pelo apoio a projetos
executados em instituições de pesquisa como o IPT e
o IEE (SP); a COPPE e o CEPEL (RJ), e em diversos
laboratórios e departamentos ligados a universidades
estaduais ou, mesmo, a firmas de engenharia e
empresas industriais.
Nesses 36 anos, consolidou-se no Brasil uma importante
indústria de equipamentos eletromecânicos,
criaram-se firmas de engenharia e formaram-se milhares de
engenheiros e técnicos altamente qualificados, nas áreas
de projeto, construção e operação
de usinas geradoras e sistemas de transmissão e distribuição
de energia elétrica. Esse conjunto de instituições
públicas, com suas equipes de engenheiros e
pesquisadores, interagindo com firmas privadas, teve
competência para desenvolver e aplicar tecnologia adaptada às
condições brasileiras, prestando os serviços
de engenharia e fabricando os equipamentos para a construção
de nosso parque elétrico - das usinas, aos
sistemas de transmissão e distribuição.
Pouco antes de começar a era Collor/FHC, até
já exportavamos equipamentos e tecnologia para paises da América
Latina e África, e mesmo para paises desenvolvidos.
Tudo isso foi aniqüilado pelas administrações
Collor e FHC: os donos das empresas, agora
privadas, passaram a contratar firmas de engenharia
internacionais até para a execução de
projetos e obras simples, e a comprar os equipamentos no
exterior, matando por ociosidade as firmas de engenharia,
as instituições de pesquisa e a indústria
nacional.
Não satisfeitos com essa destruição,
os "gênios econômicos" de FHC investem agora
contra as instituições de pesquisa estatais e as
universidades públicas, misturando escola,
com universidade; e confundindo ensino, com
pesquisa e criação de conhecimentos.
Como se vê, a política científica e
tecnológica de FHC é uma política de terra
arrasada, que nos devolve à situação
de colônia. E as bombásticas declarações
oficiais são enganosas, para dizer o menos.
Certo está o ex-presidente da SBPC, Sérgio
Ferreira, que, em recente artigo publicado no JC
E-Mail, sobre os fundos setoriais e o desenvolvimento
tecnológico na indústria privada, disse:
... "Quem conhece as características da política
de FHC, sabe que suas afirmações categóricas
têm valor apenas relativo".
José Leite
Lopes foi, por 15 anos, professor titular de física atômica
da Universidade Louis Pasteur, de Estrasburgo ( França ),
da qual é hoje professor emérito. É também
pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.
Joaquim Francisco de Carvalho foi coordenador o setor industrial
do ministério do planejamento, engenheiro da CESP e diretor
da NUCLEN ( ELETRONUCLEAR) . Atualmente é consultor no
campo da energia.