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Radiografia da Falência Econômica do Brasil


Atualização de Novembro de 2000


Atenção, as atualizações desta análise poderão ser encontradas na Home Page do autor, Professor Ricardo Bergamini :

http://www.rberga.kit.net


1- O Desastre do Endividamento Público Brasileiro

Em dezembro de 1994, ano de nascimento do plano Real, o Governo Federal tinha uma dívida total líquida de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB). Em dezembro de 98, final do primeiro mandato, o Sr. Fernando Henrique Cardoso já fizera a dívida total líquida atingir um patamar criminoso de R$ 419,9 bilhões (45,95% do PIB), crescimento real em relação ao PIB de 82,85%. Cabendo destacar que, o crescimento da dívida total líquida é agravado quando sabemos que, no período o Governo Federal tenha recebido um montante de US$ 62,2 bilhões à título de investimentos externo direto, recursos destinados à compra das estatais.

No segundo mandato, até novembro/00, a dívida total líquida alcançava um patamar insustentável da ordem de R$ 682,6 bilhões (64,32% do PIB), crescimento real em relação ao PIB de 155,95%, quando comparada ao ano de 1994. Agravada quando sabemos ter o Governo Federal recebido, no período de jan95 até nov/00, um montante de US$ 124,7 bilhões em investimentos externo direto, destinados à compra de patrimônios público. 

Quadro Demonstrativo I - Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa) – Fonte MF- Base - R$ bilhões. 
 

Itens 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Nov/00
DMIM 32,1 53,8 92,7 192,1  213,6 346,8 397,8
DS - - - - - 29,6 25,5
DMIB 33,5 31,8 30,1 33,6 129,4 117,6  123,4 
DMEM 16,1 23,0 25,0 27,5 55,4 84,7 99,2
DEC 6,1 8,9 9,8 10,7 21,5 32,1  36,7
Total 87,8 117,5 157,6 263,9 419,9 610,8 682,6

Legenda: DMIM - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Mercado; DS – Dívida Securitizada; DMIB - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Bacen; DMEM - Dívida Mobiliária Externa em Poder do Mercado; DEC - Dívida Externa Contratual.


 

Quadro Demonstrativo II- Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa) – Fonte MF – Base % do PIB * Previsão para 2000
 

Itens 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Nov/00
DMIM 9,19 8,32 11,90 22,06  23,38 36,09 37,48
DS - - - - 3,08 2,40
DMIB 9,59 4,92 3,86 3,86 14,16 12,24  11,63
DMEM 4,60 3,56 3,21 3,16 6,06 8,82 9,35
DEC 1,75 1,38 1,26 1,23 2,35 3,34  3,46
Total 25,13  18,18 20,23 30,31 45,95 63,57 64,32
PIB 349,2  646,2  778,9 870,7 913,7 960,8 1.061,3*

Legenda: DMIM - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Mercado; DS – Dívida Securitizada; DMIB - Dívida Mobiliária Interna em Poder do Bacen; DMEM - Dívida Mobiliária Externa em Poder do Mercado; DEC - Dívida Externa Contratual.


 

Quadro Demonstrativo III – Gastos Com Administração Financeira. Fonte MF –Base R$ bilhões.
 

Ano Juros Principal Outros  Total % PIB
1995 20,0 9,0 8,5 37,5 5,80
1996 29,7 7,9 12,7 50,3 6,46
1997 80,5 13,3 34,4 128,2 14,72
1998 99,3 24,4 42,4 166,1  18,18
1999 96,1 27,1 41,1 164,3 17,10
Total 325,6 81,7 139,1 546,4 13,33

Nota: 1.Considerado apenas regime de caixa. 2. "Outros" refere-se às despesas com pessoal do Ministério da Fazenda e socorro aos bancos. 

Com base no quadro demonstrativo III acima, apenas considerando regime de caixa, pagamos uma média de R$ 65,1 bilhões de juros ao ano e de R$ 16,3 bilhões ao ano à título de principal, totalizando média de R$ 81,4 bilhões ano. Considerando a rubrica "outros", totalizando R$ 546,4 bilhões, a média ano foi de R$ 109,3 bilhões, transitados no fluxo de caixa

Cabe destacar que foi movimentado no período um total de R$ 796,2 bilhões com pagamentos de juros e principal (95- R$ 86,8 bilhões; 96 – R$ 108,9 bilhões; 97- R$ 134,6 bilhões; 98- R$ 196,7 bilhões; 99 – R$ 269,2 bilhões) somente em regime de competência, referente às parcelas das dívidas renegociadas, não transitadas no fluxo de caixa.

2- O Debate dos Gastos Com Pessoal da União

Existe um debate histérico e corporativista sobre a culpa pelo desastre das contas pública brasileira. Membros do Poderes Públicos culpam o Governo (ser abstrato existente no planeta Marte), jamais se colocando como co-responsáveis diretos pelo problema, jamais ouvimos algum membro do Poder Público falar como um todo, apenas em parte. Todos transferem a culpa para todos, no final a conta é paga apenas pela grande maioria miserável da população, com isso ficamos eternamente enxugando gelo.

Quadro Demonstrativo I – Despesas com Pessoal da União, Civis e Militares – Fonte 

SEAP (92/94) e MF (95/99) – Base R$ bilhões
 

Ano Ativos Inativos Total
1992 16,1 6,9 23,0
1993 18,4 12,7 31,1
1994 20,3 15,5  35,8
1995 22,0 15,9 37,9
1996 23,3 17,6 40,9
1997 25,4 19,2 44,6
1998 26,4 21,6 48,0
1999 27,9 23,7 51,6

Nota: SEAP (Regime de Competência) e MF (Regime de Caixa)


 

Para elevar o nível do eterno debate do desastre econômico brasileiro afirmo com total segurança que a culpa é em (cem por cento) dos membros do Poderes Públicos, por conivência ou omissão. Ou o Brasil, como instituição política, controla os gastos levianos e imorais do Poder Público, ou ele dominará o Brasil de forma fascista e arbitrária, como tem sido, cobrando tributos de forma anárquica e irresponsável, em progressão geométrica, sem nenhum compromisso com os serviços prestados, bem como com o custo do "Condomínio Brasil", emperrando o desenvolvimento do país, e principalmente, a competitividade de preços dos produtos brasileiro no mercado internacional, além de empurrar nossa força de trabalho à viverem na informalidade, 57% da população economicamente ativa, agravando cada vez mais o problema em bola de neve. Em algum momento deveremos enfrentar o assunto de forma adulta e madura, isentos de corporativismo, grupos ou facções, e quem deveria comandar o processo de reformas seriam as próprias lideranças do Poder Público, em defesa da ética e da moralidade, extirpando de seus meios as contaminações fisiológica e corporativista de apadrinhados políticos. Da mesma forma que em economia a moeda má expulsa a boa, no serviço público o funcionário pára-quedista expulsa o bom.

Quadro Demonstrativo II – Despesas com Pessoal da União por Poder – Fonte SEAP (92/94) e MF (95/99)– Base R$ bilhões.

Ano Executivo Legislativo Judiciário Total
1992 20,4 0,8 1,8 23,0
1993 27,4 1,0 2,7 31,1
1994 31,9 1,1 2,8 35,8
1995 33,7 1,2 3,0 37,9
1996 36,4 1,3 3,2 40,9
1997 39,7 1,4 3,5 44,6
1998 42,7 1,5 3,8 48,0
1999 45,9 1,6 4,1 51,6

Nota: Fonte SEAP (Regime de Competência) e MF (Regime de Caixa)

Em algum momento da vida política brasileira deverá haver uma ruptura radical nesse campo, com a participação e colaboração dos próprios membros do Poder Público, caso contrário seremos definitivamente um país, não mais de primeiro ou terceiro mundo, mas sim, de outro mundo, pelo total esgotamento e exaustão da capacidade econômica das atividades privadas, únicas geradoras de riquezas de uma Nação, manterem infinitamente privilégios criminosos para uma minoria corrupta e perdulária encasteladas nos porões do poder.

Creio que não seria usando as mesmas armas da mentira do traidor FHC, que os membros legítimos do Poder Público deveriam conduzir o debate sobre conquistas salariais. Devemos ser adultos e maduros para contestar, com base nos números apresentados até aqui, ser totalmente falaciosa e mentirosa a exaustiva colocação genérica de que, todos os membros dos Poder Público não recebem aumentos salariais desde 1994. Com base nos números ora colocados o custo do pessoal ativo da União migrou de R$ 16,1 bilhões em 1992 para R$ 20,3 bilhões em 1994, crescimento de 26,08%, e para R$ 27,9 bilhões em 99, crescimento de 37,44% em relação à 1994. O custo do pessoal inativo da União migrou de R$ 6,9 bilhões em 1992 para R$ 15,5 bilhões em 1994, crescimento imoral e fraudulento de 124,63%, e para R$ 23,7 bilhões em 1999, crescimento de 52,90% em relação à 94 Resumindo, o custo total com pessoal da União migou de R$ 23,0 bilhões em 1992 para R$ 35,8 bilhões em 94, crescimento de 55,65%, e para R$ 51,6 bilhões em 1999, crescimento de 44,13% em relação ao ano de 1994. Mais uma vez devo ratificar que o grande problema com o custo de pessoal ocorreu no ano de 93 com concessões de aposentadorias e pensões, claramente fraudulentas, conforme já comprovei em meu estudo denominado "O Poder do Poder Público no Brasil – Parte I, II e III, período em que o custo migrou de R$ 6,9 bilhões em 1992 para R$ 15,5 bilhões em 1994, crescimento de 124,63%. No Brasil todos mentem à todos, preferimos o caminho mais fácil da omissão generalizada, ao da solução verdadeira e duradoura, enquanto isso, os mais frágeis pagam a conta com a miséria e a fome.

Quando analisamos o quadro demonstrativo II podemos observar que o custo com pessoal do Poder Executivo migrou de R$ 20,4 bilhões em 1992 para R$ 31,9 bilhões em 1994, crescimento de 56,37%, e para R$ 45,9 bilhões em 1999, crescimento de 43,89% em relação ao ano de 1994. O Poder Legislativo migrou de R$ 0,8 bilhões em 1992 para R$ 1,1 bilhões em 1994, crescimento de 37,50%, e para R$ 1,6 bilhões em 1999, crescimento de 45,45% em relação ao ano de 1994. E finalmente o Poder Judiciário migrou de R$ 1,8 bilhões em 1992 para R$ 2,8 bilhões em 1994, crescimento de 55,55%, e para R$ 4,1 bilhões em 1999, crescimento de 46,43% em relação ao ano de 1994. 

Queridos amigos, o quadro de manicômio salarial até aqui apresentados referem-se apenas aos 2,0 milhões de membros dos Poder Público Federal, ativos e inativos, civis e militares. Caso ampliássemos o estudo, incluindo Estados e Municípios, um universo de 8,0 milhões de membros, com certeza, ficaríamos estarrecidos com a orgia generalizada. Haja vista surgimento de quase três mil municípios, sem nenhum compromisso com receitas próprias, vivendo exclusivamente do rateio federal, após elaboração do Livro de Ficção Jurídica e Econômica (Constituição de 1988). Infelizmente não tenho disponibilidade de tempo para desenvolver o estudo completo, porém posso garantir que a orgia é, no mínimo, 20 vezes pior do que no âmbito Federal ora demonstrado.

Para finalizar este capítulo creio que após leitura atenta, pleitear aumentos salariais genéricos é fazer o jogo dos canalhas encastelados nos porões do Poder Público visto que, as distorções atuais serão as mesmas após aumentos salariais, sejam quais forem os índices aplicados. Somente o caminho mais difícil da faxina geral poderá sanear a orgia reinante. 

3- O Desastre da Taxa de Crescimento Econômico Brasileiro

Quadro Demonstrativo I – Crescimento do PIB no Período do Governo FHC, comparados com o ano de 1994 ( índice base 100) – Fonte IBGE – Base R$ bilhões e US$ bilhões.
 

Ano PIB – Preços 

Correntes

Crescimento

Nominal

Inflação Crescimento

Real

PIB- US$ Crescimento

em US$

1994 349,2 100,00 100,00 100,00 543,1 100,00
1995 646,2 185,05 177,56  104,22 705,4 129,88
1996 778,9 223,05 208,48 106,99 775,5  142,79
1997 870,7 249,34 225,68 110,49 807,8 148,74
1998 913,7 261,65 236,29 110,73  787,5 145,00 
1999 960,8 275,14 246,52 111,61 529,3 97,46
2000* 1.061,3 303,92 261,23 116,34 579,9 106,77

* 2000 Previsão

Quadro Demonstrativo II- Taxa Média Ano de Crescimento Econômico Relativo ao Período de 1952 à 2000 em Percentuais do PIB - Fonte de Consulta IBGE.
 

Itens/Ano 1952/63 1964/84 1985/89 1990/94 1995/00*
Total 6,99 6,22 4,39 1,18 2,55

* 2000 Previsão

Ratificar ser o Brasil um país virgem, com vocação natural para o crescimento e o desenvolvimento, tendo sido de 6,99% ao ano no período (1952/63) e de 6,22% no período de (1964/84). Somente governantes perdulários e corruptos levados ao Poder, através da lixeira da legislação eleitoral vigente, implantando uma Democracia Meia-Sola a partir de 1985, poderiam inviabilizar nossa vocação natural, provocando o desastre econômico atual, após sucessivas quedas de crescimento econômico, tendo sido de 4,39% ao ano no período de (1985/89), 1,18% ao ano no período de (1990/94) e de 2,55% ao ano no período de (1995/00), gerando uma média medíocre de crescimento de 2,69% ao ano no período de 1985/00, sendo o único e exclusivo indicador macroeconômico responsável por todos os desequilíbrios e mazelas atuais, principalmente, previdência. 

Enquanto nossa sociedade não se convencer de que não há milagres em economia, e com isso, adquira a convicção plena de estarmos no fundo do poço como Nação Soberana, ficaremos enxugando gelo até a inviabilidade total de governabilidade.

4- O Desastre das Contas Externas do Brasil 

Quadro Demonstrativo I – Composição da Dívida Externa Total Líquida – Fonte MF –Base US$ bilhões.
 

Itens 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Nov/00
Pública 85,2 85,2 93,6  85,7 94,9 99,9 91,1
Privada 72,6 77,6 86,3 114,3 140,2 137,0 141,2
Total 157,8  162,8  179,9 200,0 235,1 236,9 232,3
Reserva - 50,4 - 50,4 - 59,0 - 51,4 - 43,6 - 35,6 - 32,5
Líquida 107,4 112,4 120,9 148,6 191,5 201,3 199,8

Quadro Demonstrativo II – Composição da Dívida Externa Total Líquida – Fonte MF – Base % do PIB * Previsão para 2000
 

Itens 1994 1995 1996 1997 1998 1999 Nov/00
Pública 15,68 12,08 12,07 10,61 12,05 18,87 15,70
Privada 13,37 11,00 11,13 14,15  17,80 25,88 24,35
Total 29,05 23,08 23,20 24,76 29,85 44,75 40,05
Reserva - 9,28 - 7,14 - 7,61 - 6,36 - 5,54 - 6,73 - 5,60
Líquida 19,77 15,94 15,59 18,40 24,31 38,02 34,45
PIB US$ 543,1 705,4 775,5 807,8 787,5 529,3 579,9*

Apesar da vultosa movimentação de recursos externos recebidos com vendas dos patrimônios público, aparentemente favoráveis para o país, inexplicavelmente levaram nossa dívida externa pública líquida a migrar de US$ 34,8 bilhões (6,40% do PIB) em 94 para US$ 58,6 bilhões em nov/00 (10,10% do PIB) e a total, pública e privada, migrando de US$ 107,4 bilhões (19,77% do PIB) para US$ 199,8 bilhões (34,45% do PIB), crescimento real de 74,25% em relação ao PIB, em apenas cinco anos e onze meses.

Após cinco anos de exaustivas, imorais e ilegítimas reformas constitucionais, venda de patrimônios público, recebimento em investimentos diretos externos para compra das estatais, da ordem de US$ 97,8 bilhões no período, aumento do desemprego, da miséria e da fome. Pasmem senhores !!! saímos de um PIB de US$ 543,1 bilhões em 1994, para US$ 529,3 bilhões em 1999, empobrecimento de 2,54%. Com previsão de um vergonhoso PIB de US$ 579,9 bilhões para 2000, após seis anos de desgoverno do Sr. FHC. 

Quadro Demonstrativo III - Resumo do Balanço de Pagamentos (BP) - Período de Jan/79 à Nov/00 - Fonte de Consulta MF - Base US$ bilhões.
 

Itens 79/84 %PIB 85/89 %PIB 90/94 %PIB 95/00 %PIB
Saldo Comercial 15,9 1,16 67,3 4,57 60,3 2,70 - 25,1 - 0,61
Saldo Serviços - 74,9 - 5,47  - 69,7 - 4,73 - 70,6 - 3,16 -145,3 - 3,51
Saldo Corrente - 58,4  - 4,26 - 1,8 - 0,12 - 1,3 - 0,06 -156,0 - 3,77
Ser Financiado - 96,3 - 7,03 - 67,2 - 4,56 - 86,9 - 3,89 -344,7 - 8,33 
Emp. Inv. Outros 91,7 6,69 33,9  2,30 121,2 5,42 341,0 8,24
Saldo B. Pagam. - 4,6  - 0,34 - 33,3 - 2,26  34,3 1,53 - 3,7 - 0,09

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Quanto ao desastre do Balanço de Pagamentos, sempre ratificar crise sem precedentes na história econômica do país, haja vista nossa balança comercial, quadro III acima, sair de um superávit comercial de US$ 15,9 bilhões (79/84); US$ 67,3 bilhões (85/89); US$ 60,3 bilhões (90/94) para déficit de US$ 25,1 bilhões (jan/95 a nov/00). Não havendo nenhum sinal de reversão no curto prazo, pelos seguintes motivos: a) Facilidade de exportadores transformarem-se em importadores, fato ocorrido com a valorização do real no período de 95/98, sendo o caminho inverso extremamente muito mais difícil, por perda de mercado; b) Encarecimento do custo do Condomínio Brasil, em torno de 32%, no período 95/00; c) Queda em torno de 45% nos preços internacionais dos produtos básicos nos mercados de "commodities"; d) Alto grau de dependência de insumos importados, em nossos produtos de exportação, conceito de drawback; e) Dificuldades do Brasil para obtenção de linhas de créditos de longo prazo para financiamento das exportações; e) Menores volumes de recursos dos investimentos externos diretos, nos próximos anos, f) Agravado por mudanças nos preços relativos, tanto dos juros internacionais, com forte tendência de alta, bem como variação no preço do petróleo, saindo de uma média de US$ 15,00 o barril no período 95/98, para algo em torno de US$ 30,00 atuais. 

Vejam também no quadro demonstrativo III nosso elevado grau de necessidade de recursos para financiamento do balanço de pagamentos: US$ 96,3 bilhões (79/84); US$ 67,2 bilhões (85/89); US$ 86,9 bilhões (90/94); e pasmem senhores leitores de US$ 34,7 bilhões (jan/95 até nov/00). 

No mesmo quadro demonstrativo vamos comparar o período de 90/94 com dois Presidentes da República (Color e Itamar): a) Superávit da balança comercial foi de US$ 60,3 bilhões(2,70%do PIB); b) Necessidade de financiamento do balanço de pagamentos de US$ 86,9 bilhões (3,89% do PIB); c) Superávit de balanço de pagamentos da ordem de US$ 34,3 bilhões (1,53% do PIB). Agora comparemos com o período de FHC, jan95 a novembro/00: a) Déficit da balança comercial de US$ 25,1 bilhões (0,61% do PIB); b) Necessidade de financiamento do balanço de pagamentos de US$ 344,7bilhões (8,33% do PIB); c) Déficit do balanço de pagamentos de US$ 3,7 bilhões (0,09% do PIB), tendo recebido no período US$ 124,7 bilhões em investimentos diretos, recursos obtidos com as vendas das estatais. 

Analisando atentamente o parágrafo anterior, ficaria claro para qualquer analista júnior ter havido crime e dolo na administração das contas públicas no período FHC, somente por desleixo, incompetência e ignorância gerencial não levariam nossas contas públicas para patamares tão catastróficos e irreversíveis 

Em Dezembro/99 a necessidade de financiamento do balanço de pagamentos era de US$ 276,9 bilhões, já em novembro/00 migra para US$ 344,7 bilhões, acréscimo de US$ 67,8 bilhões, com trajetória ascendente e progressiva de agravamento constante.

Para encerrar os meus comentários, apenas informar que o Brasil está em uma estrada sem retornos, e que a continuidade de todos os crimes que vêm sendo cometidos, sem nenhuma sutileza, pelo Cavaleiro do Apocalipse (FHC) e suas falanges de demônios continuarão infinitamente, bastando para isso, que os homens de bem deste país não façam nada. Creio que está encerrada a fase de lamentações e criticas, devendo passarmos para a fase da ação concreta.



O autor é professor de Economia: Ricardo Bergamini




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